Com este tema, o Papa Bento XVI deixou-nos uma profunda mensagem no primeiro dia do ano, o Dia Mundial da Paz, centrando seu pensamento nos jovens e sua educação. “Diante das sombras que pairam sobre o mundo, educar os jovens é a saída e a esperança; mas, para isso, é preciso formá-los no conhecimento da verdade e nas virtudes”. E
O site oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, esta semana, a decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, limitando a 180 dias (até maio) o afastamento do prefeito Dermeval Neto. Ele deixou o cargo em 7 de novembro, após decisão em primeira instância da Justiça Federal.
Segundo a matéria divulgada pelo STJ, Dermeval Neto é investigado por ter contratado fornecedores sem licitação e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), estaria “forjando documentos, montando processos administrativos, sonegando documentos, negando a publicação a atos oficiais ou fazendo de forma retardada”. O MPF diz que, apesar de a cidade ter enfrentado situação de calamidade pública, o administrador não poderia “escolher o contrato a seu bel-prazer” e sem demonstrar que os preços estavam dentro dos padrões e valores de mercado.Entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro, a lei eleitoral que impede os governos federal, estaduais e municipais de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios aos cidadãos, a não ser em casos de calamidade pública ou estado de emergência. A determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) segue a imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (lei 9.504/97).
