Assessoria Jurídica afirma que nada muda com a decisão Em reunião com os 11 vereadores do município na tarde do dia 6 de março, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), assegurou que as fábricas de cimento que compõem o Polo Cimenteiro de Cantagalo não correm o risco de passar a pertencer ao vizinho município de Macuco. Na noite do
Autoridades acreditam que litígios estão praticamente resolvidos A cidade está em festa. Em decisão histórica, no dia 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pôs fim a uma luta que há 45 anos se arrastava em Macuco: a questão dos limites do município. Em um processo volumoso e motivo de teses para a advocacia, que estava parado
Em decisão de processo que se arrasta por mais de uma década, STF julga inconstitucionalidade da Lei 3.196, de 1999 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais entre Cantagalo e Macuco. Os ministros não conheceram da ação em relação à Lei 2.497/1995,
