fevereiro 19, 2020

Os foliões que se preparam para pular o Carnaval deste ano já podem ir até a Unidade de Saúde mais próxima de casa para buscar, gratuitamente, camisinhas masculinas. A pedido do prefeito Rodrigo Viana e seguindo orientação do Ministério da Saúde, esses locais já começaram a distribuir os preservativos adquiridos para garantir a proteção de quem participa da festa. Até

Ações ocorrerão durante o dia e à noite em todo o estado A Operação Lei Seca vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização durante o Carnaval. O esquema especial, que será iniciado nesta sexta-feira (21/2) e vai até a quarta-feira de cinzas (26/2), vai contar com todo o efetivo nas ruas. Serão realizadas ao todo 90 ações neste período,

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) julgou procedente a representação de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria da OABRJ em face da Lei Municipal nº 2.189/2017, do Município de Cordeiro, Região Serrana do Rio, que dispõe sobre a alteração da Planta Genérica de Valores para efeito de cálculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial