abril 2, 2020

O governador Wilson Witzel autorizou o funcionamento, em território fluminense, de estabelecimentos destinados à venda de material de construção, ferragem e equipamento de proteção individual, durante a pandemia de coronavírus (covid-19). A decisão é determinada pelo decreto número 47.001, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 27 de março. Sugerida pela secretaria estadual de Desenvolvimento

Objetivo é que pequenos produtores rurais consigam escoar suas produções diante das restrições com a pandemia do coronavírus A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento firma, a partir desta semana, uma parceria com redes de supermercados que vai possibilitar que pequenos produtores rurais disponibilizem seus produtos nestes estabelecimentos. O objetivo é colaborar com o escoamento da produção

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a validade de decreto editado pelo presidente da República que classificou igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. A pedido da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, o presidente do tribunal, desembargador Reis Friede, suspendeu os efeitos de

Medida tem caráter excepcional e vale tanto para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta

Demanda de passageiros teve redução entre 70% e 85% com as medidas restritivas pelo Covid-19 O governador Wilson Witzel se reuniu, nesta quarta-feira (dia 1/4), por videoconferência, com representantes das concessionárias e operadoras de transporte público, membros do Ministério da Economia, do BNDES e do Banco Mundial para discutir formas de viabilizar a continuidade do funcionamento de trens, metrô, barcas