Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%. As instituições privadas de ensino são obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil,
Quem descumprir a regra pagará multa a partir de R$ 106,65 O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus passa a ser obrigatório em todos os municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. É o que define a Lei 8859/20, que foi foi sancionada, pelo governador do Rio,
A medida só valerá quando não existirem pacientes com quadro mais grave que o dos profissionais e, prevê também, prioridade em testes Os profissionais das áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social que atuam diretamente no enfrentamento do coronavírus terão prioridade de internação em hospitais municipais e estaduais, caso estejam com a doença ou suspeita. É o que estabelece
A Prefeitura de Cantagalo tem um cronograma de obras para este ano, e mesmo com a pandemia que atingiu o país, está com várias obras concluídas e outras para serem terminadas. São sete obras já finalizadas e ainda não foram inauguradas pelo Governo Guga de Paula: construção de prédio para Escola Municipal Professora Lúcia Helena em Santa Rita da Floresta
No dia 29 de maio, o prefeito Antônio Gonçalves esteve reunido com membros do Comitê contra o Coronavírus, representantes da Casa Legislativa, comerciantes e empresários da cidade de Bom Jardim para debaterem a flexibilização do comércio. Ficou acordado e registrado em ata que as atividades voltarão gradativamente, e que o decreto será publicado no dia 01 de junho de 2020,
O prefeito Luiz Carlos, acompanhado de correligionários e integrantes da equipe de Governo, recebeu no dia 29 de maio deste ano, em frente à sede da Prefeitura de Duas Barras, as mais novas aquisições da frota de veículos municipais, uma retroescavadeira e três veículos populares. A retroescavadeira JCB, assim como os dois veículos Gol 1.0 e o Voyage 1.6, são
Empréstimo a juros baixos pelo Agrofundo está sendo oferecido durante a pandemia para produtores rurais do Estado do RJ. Total disponibilizado pode chegar a R$ 2,5 milhões No intuito de ajudar os produtores rurais afetados pela pandemia, a Secretaria Estadual de Agricultura, com o apoio da Emater-Rio, disponibilizou uma linha de crédito emergencial voltada preferencialmente aos produtores do setor de
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu no dia 28 de maio, encontro virtual com as prefeituras fluminenses. A reunião, realizada a pedido da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), tratou de assuntos relacionados à crise fiscal e financeira causada pela pandemia pelo novo coronavírus. Estavam presentes no evento o secretário de
O Selo Turismo Consciente permitirá que empresários tenham acesso a um portal on-line e se autodeclarar aptos à prestação de serviços. A Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a criação do Selo Turismo Consciente para ajudar empresários que atuam no setor a encontrar alternativas na retomada da economia pós-pandemia. O anúncio foi feito pelo secretário Otávio
Os prazos de validade de concursos públicos realizados pelos órgãos estaduais poderão ser suspensos caso sejam referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados durante o período de isolamento social e quarentena devido à pandemia de coronavírus. É o que propõe o projeto de lei 2.202/20, dos deputados Renato Cozzolino (PRP) e Delegado Carlos Augusto (PSD),
