No dia 20 de agosto o vice-prefeito Fabrício Luiz Lima Ayres, recebeu posse imediata e definitiva da Câmara de Vereadores no cargo de prefeito Municipal de Duas Barras. O ato de posse aconteceu na sede da Câmara Municipal em Duas Barras, durante a primeira sessão extraordinária do segundo período Legislativo. A cerimônia foi fechada ao público e transmitida via internet.
Em meio à pandemia da Covid-19 e consequente suspensão das aulas em todo o país, prefeitos estão preocupados com a dificuldade de aplicar o mínimo constitucional em educação. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Entidade que representa o interesse dos
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 396 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos
Cerimônia de oficialização da doação foi realizada na quarta-feira (19/08) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou, nesta quarta-feira (19/08), o repasse de R$ 20 milhões para obras de reconstrução do Museu Nacional/UFRJ. O termo de doação foi assinado pelo presidente do Legislativo, deputado André Ceciliano (PT) e transfere recursos do Fundo Especial do Parlamento Fluminense
Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (20/08). O
