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Jornal da Região

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28 de setembro de 2026
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outubro 5, 2020

Duas novas normas autorizativas de enfrentamento à pandemia entram em vigor

5 de outubro de 2020

A Lei 9.035/20, que autoriza o Poder Executivo a criar um programa especial de contratação de estagiários dos dois últimos anos de técnico de enfermagem, graduação em enfermagem, medicina e odontologia, durante a pandemia de coronavírus, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (02/10). Os estudantes terão direito à bolsa equivalente a um salário mínimo e

Medição da temperatura de clientes em comércios e bancos será obrigatória

5 de outubro de 2020

A medição da temperatura de clientes com termômetro digital, o uso de máscara e o fornecimento de álcool em gel serão obrigatório nos comércios e bancos autorizados a funcionar durante a pandemia de coronavírus. É o que determina a Lei 9.034/20, de autoria dos deputados Bebeto (Pode) e Léo Vieira (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,

Municípios terão flexibilidade nas licitações

5 de outubro de 2020

Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Junta de Serviço Militar de Cantagalo é destaque no Troféu Eficiência 2019

5 de outubro de 2020

No ano de 2019 foi implantada uma ferramenta de medição mensal de desempenho das Juntas do Serviço Militar sob a jurisdição do PRM 01003 (1º Troféu Eficiência PRM 01/003). Ao todo são 63 JSM (Junta de Serviço Militar), divididas em dois grupos: Litoral e Interior, sendo que cada grupo tem um militar responsável (Delegado). Essa ferramenta de medição de desempenho

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