Jornal da Região

setembro 30, 2021

Relatórios comprovam que Macuco mantém equilíbrio fiscal

Cabe ao Poder Executivo avaliar e demonstrar o cumprimento de metas fiscais dos quadrimestres sempre em maio, setembro e fevereiro, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao parágrafo 4º, Artigo 9º, da Lei Complementar 101/2000. Como a pandemia ainda não findou, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2021 não contou com a participação popular

Estado poderá permitir participação popular em licitações

Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro poderão contar com participação popular obrigatória, por meio de consulta pública opinativa, seminários de informação e prestação de contas e audiência pública informativa. A Lei 9.423/2021, que autoriza o governo a adotar esse procedimento foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, com veto parcial, e

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