Jornal da Região

janeiro 18, 2023

Alerj pode criar Loterias da Saúde e do Turismo

Presidente da Comissão de Turismo da Alerj, a deputada estadual Alana Passos (PTB) entrou com um requerimento na Casa solicitando urgência para votação do projeto de lei, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar os produtos Loteria da Saúde e Loteria do Turismo. A exemplo da Lei Federal 14.455, sancionada em setembro de 2022, na qual parte

Nova Friburgo possui lei que permite acesso de cão-guia em estabelecimentos

O código sanitário municipal, seguindo o decreto federal, permite a entrada de cães-guia em estabelecimentos públicos e privados de Nova Friburgo, incluindo aqueles que manipulam alimentos. A isenção desses casos é baseada no direito de ir e vir da pessoa com deficiência visual, assim como ingressar em locais comerciais. O ingresso em casos de treinamento também é permitido, desde que

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