O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 276 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 06 a 10 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado
O governador em exercício, Thiago Pampolha, sancionou, no dia 16 de maio, a Lei 10.377/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Torcedor de Futebol, a ser comemorado no dia 14 de junho. Em 14 de junho de 2023, foi sancionada a Lei Federal nº
O cantor e compositor americano Lenny Kravitz anunciou, recentemente, que deseja gravar um álbum em sua fazenda localizada no município de Duas Barras. A propriedade, avaliada em R$ 12 milhões, atualmente está sendo alugada pelo artista, que desde a pandemia não retorna ao Brasil. Em entrevista ao Jornal O GLOBO, Lenny Kravitz também anunciou o lançamento do seu mais novo
Bancos e prestadores de produtos e serviços estão proibidos de cobrar taxa adicional pela emissão dos boletos de prestações e financiamentos. É o que determina a Lei 10.372/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governador em exercício, Thiago Pampolha, sancionou a medida, publicada em edição extraordinária do
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo expediu, ofício ao Município de Nova Friburgo para que se manifeste sobre as observações, ressalvas, proposições e questionamentos apontados no laudo produzido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GATE/MPRJ), após a fiscalização realizada no dia 17 de abril, no
No dia 15 de maio, foi realizado o lançamento da Escola em Tempo Integral, na Escola José dos Santos, localizada na Pena, no município de Cordeiro. Esta é a primeira unidade escolar contemplada pelo projeto, onde os alunos ficarão na escola de 7h às 14h, com a oferta de oficinas extracurriculares, reforço escolar e quatro refeições diárias, garantindo uma alimentação
As novas oportunidades serão exclusivas para famílias cadastradas no CadÚnico
