Pular para o conteúdo principal

Jornal da Região

maio 23, 2025

Juiz é condecorado pela Alerj com a Medalha Tiradentes

A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) homenageou, nesta terça-feira (20), o juiz Wycliffe de Melo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com a Medalha Tiradentes, maior honraria do Poder Legislativo fluminense. Compuseram a mesa de autoridades os desembargadores Gizelda Teixeira e Luiz Henrique de Oliveira, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Flávio Campos,

Senado unifica procedimentos e simplifica concessão de licenças ambientais

O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira, dia 21 de maio. A proposta vem sendo discutida no Congresso desde 2004, quando foi apresentada na Câmara, e traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A ideia é uniformizar procedimentos para emissão de licenças

erro: Conteúdo protegido !!