Jornal da Região

outubro 24, 2025

Agências do INSS terão ponto facultativo nesta segunda (27) pelo Dia do Servidor

Nesta segunda-feira (27), os atendimentos nas Agências da Previdência Social (APS) de todo o país estarão suspensos, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Nesse dia, os serviços estarão disponíveis apenas pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. A decisão está em conformidade com a Portaria no 9.783/2024, publicada em 30 de dezembro

Deputada Daniela do Waguinho apresenta projeto que cria Política Nacional de Formação para Conselheiros Tutelares

A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5043/2025, que institui a Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Conselheiros Tutelares (PNFCCT), inserindo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de capacitação técnica e jurídica para o exercício da função. Atualmente, o ECA não prevê uma formação obrigatória e padronizada para

Portugal cancela todos os agendamentos do visto de procura de trabalho

A partir desta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, com a entrada em vigor da Lei n.º 61/2025, publicada no Diário da República no dia 22, todos os agendamentos para apresentação de pedidos de visto de procura de trabalho em Portugal estão oficialmente cancelados. Amudança legislativa afeta diretamente milhares de brasileiros que estavam em fase de preparação de documentos e aplicação

Governo do Estado do Rio intensifica ações contra fraudes no setor de combustíveis

Das refinarias até o bico da bomba no posto, o Governo do Estado do Rio vem intensificando as ações de combate a fraudes e outras irregularidades tributárias no setor de combustíveis. Além de fortalecer a arrecadação de ICMS e o cumprimento das obrigações previstas em lei, esse trabalho ajuda a proteger o consumidor final na hora de abastecer, dificultando, por

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