6 de novembro de 2025

Deputada Daniela do Waguinho garante aumento do Teto MAC para municípios do interior do Rio de Janeiro

O trabalho de articulação da deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) junto ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal resultou em uma importante conquista para a área da saúde em quatro municípios do Estado do Rio de Janeiro. Foram publicados no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, novos repasses que aumentam o Teto MAC

Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

6 de novembro de 2025

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a PEC 231/19 – que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo – será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada nesta quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados.

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novembro 6, 2025

Deputada Daniela do Waguinho garante aumento do Teto MAC para municípios do interior do Rio de Janeiro

Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

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