novembro 19, 2025

A vereadora Aline Bernal, do município de Cantagalo, elaborou uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura Municipal garantir a possibilidade da isenção do IPTU para pessoas portadoras de doenças graves. A medida deve ser viabilizada através da Secretaria Municipal competente, por meio de regras a serem estabelecidas em lei. Segundo Aline Bernal, a competência para legislar sobre o IPTU (Imposto

As inscrições para a rede estadual de ensino estão a todo vapor. Mais de 90% dos alunos já renovaram suas matrículas para o ano letivo de 2026, o melhor índice desde 2019. Ao todo, são mais de 1.200 unidades escolares com oportunidades para Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, Cívico-militares e de Itinerários de Formação Técnica e Profissional, entre outras.

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 581 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de novembro foi

Nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 1.746.859.981,49. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o