julho 29, 2026

Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênticos ou similares em função. A determinação consta na Lei 11.293/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no

O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu inscrições para o edital “Feiras Regionais de Artesanato RJ”. O chamamento público, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tem o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção, gerenciamento e implantação dos eventos em 44 municípios fluminenses. As feiras estão previstas para serem

Celebrado ontem, terça-feira (28), o Dia do Agricultor homenageia mulheres e homens que dedicam a vida à produção de alimentos e desempenham um papel essencial para a segurança alimentar, a geração de emprego e o desenvolvimento econômico do país. No Estado do Rio de Janeiro, a agricultura familiar tem papel de destaque no abastecimento de frutas, hortaliças, leite e outros

A CAIXA vai creditar R$ 13,04 bilhões do lucro do FGTS diretamente nas contas vinculadas dos trabalhadores a título de distribuição de resultado. Cerca de 138 milhões de trabalhadores devem receber o crédito. Nesta terça-feira (28), o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) definiu que 89% do lucro do exercício de 2025, que alcançou R$ 14,7 bilhões, deve ser distribuído entre