Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
No ano de 2019 foi implantada uma ferramenta de medição mensal de desempenho das Juntas do Serviço Militar sob a jurisdição do PRM 01003 (1º Troféu Eficiência PRM 01/003). Ao todo são 63 JSM (Junta de Serviço Militar), divididas em dois grupos: Litoral e Interior, sendo que cada grupo tem um militar responsável (Delegado). Essa ferramenta de medição de desempenho
O Detran – RJ prorrogou para o dia 31 de outubro o prazo de licenciamento para os veículos com finais de placa 0, 1 e 2. Com a ampliação do prazo, os motoristas ganharam mais tempo para retirar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, seja ele físico, impresso nas unidades do departamento, ou digital, pelo aplicativo.
As indústrias que atuam no setor de produtos de metal em Nova Friburgo criaram 349 postos de trabalho entre os meses de julho e agosto. O número é mais do que o dobro das vagas que foram fechadas no setor entre março e junho (-137), meses mais afetados pela pandemia do coronavírus e pelas incertezas em relação à economia. Os
Números são referentes ao Segundo Quadrimestre de 2020 Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo precisa realizar, em maio, setembro e fevereiro, demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais dos quadrimestres, conforme prevê o parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei Complementar número 101/2000. A Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020 de Cordeiro
Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, terá início a Campanha Nacional de Multivacinação, uma ação conjunta entre as Secretarias de Estado de Saúde (SES), a União e as Secretarias Municipais de Saúde. A campanha terá o objetivo de atualizar a caderneta de crianças e adolescentes entre 6 meses e 15 anos. Todas as vacinas presentes nos calendários de imunização de
O relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel será o deputado Waldeck Carneiro (PT). O nome dele foi sorteado na sessão inaugural do Tribunal Especial Misto (TEM), realizada nesta quinta-feira (1º/10), sob a presidência do desembargador Claudio de Mello Tavares, que preside tanto o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro quanto o TEM. Realizada
A existência e a sobrevivência de um jornal nos dias atuais já é uma vitória, imagina um jornal editado numa cidade do interior, com o propósito de circular nas 10 cidades da região. A história do JORNAL DA REGIÃO começa em outubro de 1986, e permanece viva e atual até os dias atuais. Em comemoração dos 34 anos de existência,
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão da companhia aos programas de redução de juros e multas de débitos do ICMS (anistias) dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A decisão por aderir às anistias foi baseada na gestão de riscos associados ao contencioso e está em linha com a estratégia de geração de valor
O governador em exercício Cláudio Castro recebeu em seu gabinete três oficiais bombeiras, que assumem pela primeira vez grupamentos operacionais. O encontro acontece no primeiro dia do Outubro Rosa, quando o Estado lança uma série de ações de combate aos cânceres de mama e de colo de útero. – Essa é primeira vez que o Corpo de Bombeiros do Rio
