Entre janeiro e dezembro de 2025, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 196 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de 14,6% em relação a 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões. Considerando os três decêndios de cada mês, dezembro registrou a maior quantia destinada às prefeituras. No

A Associação dos Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Exec Rio) realizou, neste sábado (10/1), a eleição que definiu a nova Diretoria para o triênio 2026–2029. Com ampla participação dos associados, a chapa foi eleita com 94% dos votos válidos da seguinte forma: Antonio Maia, presidente; Daniel Mello, vice-presidente; Laura Von Held, diretora de Assuntos Institucionais; Marcelo Larageira, suplente

O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 22 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1 a 2 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de janeiro foi de R$ 22 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamenta o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Margareth Menezes (Cultura). A lei reconhece o profissional de multimídia como trabalhador multifuncional,

A partir de 1° de março de 2026, supermercados, atacarejos, mercados e grandes lojas de alimentos no Espírito Santo não poderão mais funcionar aos domingos. Essa mudança faz parte de um acordo coletivo entre sindicatos de trabalhadores e representantes do comércio, incluído na Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027. • Supermercados e estabelecimentos similares deverão fechar as portas aos domingos entre

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, firmou, nesta quarta-feira (07/01), um contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços na operação dos recursos financeiros do programa Agrofundo/Pefate. O acordo, com vigência até julho de 2028, amplia o acesso ao crédito rural e fortalece as políticas públicas voltadas ao

O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As novas determinações constam na Lei 11.096/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado e