A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (10/09), o Projeto de Lei 2.415/17, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), cujo objetivo é proporcionar maior agilidade no cancelamento de serviços continuados, como assinatura de internet, TV, cartões de crédito, entre outros. O texto, que visa a atualizar a Lei 6.418/23, ainda

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/09), a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Osteopatia. Agora, o projeto de lei 3794/2024, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto da lei. A osteopatia é uma prática da medicina

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), parecer favorável ao Projeto de Lei 4.476/2021, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ). A matéria recebeu relatório da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), presidente da comissão, que apresentou duas emendas ao texto. O projeto altera o art. 218-A do Código Penal para tipificar como crime