Deputados aprovaram, na manhã desta quinta-feira (3), no plenário da Alerj, o Projeto de Lei 4140/2024, que isenta o contribuinte reprovado no exame prático do Detran para emissão da primeira CNH (carteira nacional de habilitação) do pagamento de novos DUDAs. A medida vale somente durante o período de validade do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH). De autoria do

Nesta quinta-feira, a Rodovia RJ 116, no trecho do quilômetro 32, localizado no município de Cachoeiras de Macacu, está funcionando em sistema de Pare e Siga. A medida é necessária para a realização de obras de restauração do pavimento asfáltico. Além das obras de pavimentação, equipes estão atuando na pintura da sinalização horizontal da pista, abrangendo o trecho do km

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira, dia 3 de abril que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio. Com isso, a primeira parcela será paga entre 24

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Transformação Digital e do Proderj, celebrou, nesta quarta-feira (02/04), os cinco anos da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), um marco na modernização da administração pública estadual. Desde sua implementação, o sistema tornou-se um pilar da transformação digital, trazendo mais eficiência, transparência e sustentabilidade para a

A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos pode ser regulamentada pelo Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 692/2023, do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em primeira discussão, nesta quarta-feira (02/04). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação