Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo na última quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella (União), que obriga a impressão de senhas de atendimento em braille e caracteres ampliados nos bancos e estabelecimentos comerciais que não tenham dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual. O texto altera a Lei 7.568/17, que prevê o uso

Os Correios lançaram novos editais para credenciamento de empresas interessadas em se tornarem parceiros da estatal, para a recebimento e entrega de encomendas. A ação visa à habilitação de 2 mil pontos de coleta, em 25 estados brasileiros, incluindo o Rio de Janeiro. Podem se credenciar estabelecimentos do segmento de varejo, como farmácias, papelarias e lojas de conveniência. A parceria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. “Essa

A arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro fechou 2024 com um aumento real – já descontada a inflação – de 9,75% na comparação com o ano anterior. Ingressaram nos cofres públicos R$ 51,46 bilhões no ano passado, ou seja, R$ 4,57 bilhões a mais do que em 2023. Entre os fatores decisivos para esse resultado estão as

O Detran.RJ informa que já está disponível o calendário para o licenciamento anual de veículos em 2025. De acordo com a Portaria 6737, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10/01), o cronograma será dividido em três datas: – Final de placa 0, 1 e 2 => Até 31/05/2025 – Final de placa 3, 4 e 5 => Até 30/06/2025 –

As operações de busca, resgate e salvamento com cães do Corpo de Bombeiros ganharam reforços de peso para este Verão. O canil da corporação conta hoje com mais um cachorro, da raça Labrador, que vai ser treinado por cerca de um ano e meio para atuar em buscas por pessoas perdidas em trilhas, matas e florestas e por vítimas de