Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do Estado do Rio terão uma recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina o Projeto de Lei 6.520/22, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por 50 votos favoráveis, em discussão única, nesta quarta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, empossou 108 juízes removidos e promovidos no dia 19 de dezembro. A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participou da solenidade no Salão Nobre do Fórum Central. O Órgão Especial do TJ-RJ votou, na tarde do dia 19 de dezembro, a remoção de 61 juízes na capital
O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19, pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o Projeto de Lei 6.451/22, da deputada Renata Souza (PSol), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2014 no terceiro trimestre deste ano. De agosto a outubro, a taxa de desocupação foi de 8,3%, um total de nove milhões de pessoas desempregadas. O número representa um recuo de 0,8 ponto percentual frente aos três meses anteriores. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, as contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2021 nesta quarta-feira (21/12). O Projeto de Decreto Legislativo 75/22, elaborado pela Comissão de Orçamento da Casa, deverá ser promulgado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e
O Natal em Duas Barras foi oficialmente aberto na noite do último sábado (17/12), na praça Governador Portela, com um concerto especial de natal. Com a realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo, o evento contou com a apresentação da centenária Sociedade Musical 8 de Dezembro e da Escola Municipal de Educação Musical Nilton José dos Santos,
Em quatro anos, a Casa economizou R$ 2,5 bilhões que foram devolvidos ao Tesouro Estadual
A Prefeitura de Nova Friburgo encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, no dia 21 de dezembro, o projeto de lei que prevê a concessão de Auxílio Emergencial aos produtores de Pilões e Três Cachoeiras, localidades que foram atingidas pela chuva e granizo, no último dia 11 de dezembro, devastando plantações inteiras. O texto do pedido solicita ainda uma sessão extraordinária,
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) terá prazo de cinco anos para análise e julgamento dos processos administrativos de sua competência. A determinação é do Projeto de Lei Complementar 51/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 20 de dezembro, em discussão única.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 20 de dezembro, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.684/22, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD, que estabelece, por meio de lei, a tarifa social de fornecimento de água e manutenção da rede de esgoto. A matéria retorna ao plenário para
