A Secretaria de Estado de Turismo, através do Programa de Artesanato Estadual, retornou hoje, 23/09, a entrega da Carteira Nacional do Artesão aos profissionais já cadastrados. Os artífices de Aperibé foram os primeiros a receber o documento, após a interrupção do trabalho causado pela pandemia do Coronavírus. O evento aconteceu de forma virtual, pelo zoom, com retransmissão no YouTube da
Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago ou a realização do estorno, no caso de compras com cartão de crédito, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.910/20, do deputado Marcus Vinícius (PTB), que a
O município de Licínio de Almeida, localizado no sudoeste do estado da Bahia, teve melhor resultado no estado da Bahia no Índice Desenvolvimento Educacional do Brasil (Ideb) de 2019. Com média de 7,3, cidade teve melhor nota entre estudantes do Ensino Fundamental I. A cidade de Licínio de Almeida tem pouco menos de 13 mil habitantes e foi emancipada em
A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) trouxe ao mundo uma situação de grande risco para a saúde das pessoas. Ao longo dos meses que estamos enfrentando a COVID-19 algumas medidas de prevenção foram adotadas por diversos países, entre as quais, podemos citar o uso de máscaras de barreira, a higienização constante das mãos com sabão e/ou álcool em gel, o
Ao divulgar o Boletim do Covid-19, no dia 21 de setembro deste ano, a Secretaria Municipal de Trajano de Moraes comemora a não existência de mortes do coronavírus no município. “Seguindo nosso objetivo de mantermos a meta de não termos óbitos pelo Covid 19 em nosso município, através de muito trabalho, dedicação, seriedade, zelo pelo paciente, todos os dias da
O Poder Executivo será autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passagens subterrâneas, túneis, rodovias e demais áreas protegidas. A regulamentação do descarte desses materiais é autorizada no projeto de lei 2.952/20, para evitar a possível disseminação do coronavírus e problemas ao meio ambiente. A
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22/09), o projeto de lei 2.940/20, que regulamenta as apresentações artísticas realizadas na modalidade “drive-in”. A medida seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com o projeto, o público só poderá
Desde o início da pandemia, a rotina da educação municipal mudou em Trajano de Moraes. Após as antecipações dos recessos escolares, no dia 13 de abril, as escolas da rede de ensino municipal retomaram as atividades de maneira remota, ou seja, através da entrega de apostilas impressas para as turmas de Pré 1 a 9º ano do Ensino Fundamental. A
Os partidos e coligações têm até o próximo sábado, dia 26 de setembro para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira, dia 21 de setembro, 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos
O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%. Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha
