A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fazendo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar no exercício dos mandatos os cinco deputados afastados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), ao fim da sessão virtual de votação.

O suplente de deputado Sérgio Louback deixou o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de maio, após exercer o cargo por cerca de um ano e dois meses. Ele deve reassumir o seu mandato na Câmara de Friburgo na vaga do suplente doutor Luis Fernando. A saída de Sérgio Louback da Alerj é

As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Essa é a determinação do projeto de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022, o ministro sinalizou alguns requisitos para o adiamento do pleito por causa da pandemia do novo coronavírus. O magistrado disse que conversou com o senador