A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a validade de decreto editado pelo presidente da República que classificou igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. A pedido da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, o presidente do tribunal, desembargador Reis Friede, suspendeu os efeitos de

Medida tem caráter excepcional e vale tanto para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta

Demanda de passageiros teve redução entre 70% e 85% com as medidas restritivas pelo Covid-19 O governador Wilson Witzel se reuniu, nesta quarta-feira (dia 1/4), por videoconferência, com representantes das concessionárias e operadoras de transporte público, membros do Ministério da Economia, do BNDES e do Banco Mundial para discutir formas de viabilizar a continuidade do funcionamento de trens, metrô, barcas

O governo do Rio de Janeiro anunciou no dia 31 de março a entrega de ambulâncias para 42 municípios do estado, fruto de esforço da bancada federal, ainda em 2018. De acordo com o Governo do Estado receberão ambulâncias as Prefeituras dos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação dos Búzios,

O governador Wilson Witzel afirmou, durante live realizada na noite desta terça-feira (31/03), que as medidas tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro no enfrentamento à propagação do novo coronavírus estão dando resultado. Segundo Witzel, além do esforço do governo estadual, a colaboração da população está sendo fundamental para evitar um número maior de pessoas contaminadas. – Se nós não