Geral

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR, plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país. Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, a iniciativa fortalece a disseminação

O prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro entra nas últimas semanas, permanecendo aberto até o dia 7 de fevereiro. O programa oferece condições especiais para quitar dívidas do imposto em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto. Para participar, o contribuinte

Entre janeiro e dezembro de 2025, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 196 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de 14,6% em relação a 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões. Considerando os três decêndios de cada mês, dezembro registrou a maior quantia destinada às prefeituras. No

A Associação dos Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Exec Rio) realizou, neste sábado (10/1), a eleição que definiu a nova Diretoria para o triênio 2026–2029. Com ampla participação dos associados, a chapa foi eleita com 94% dos votos válidos da seguinte forma: Antonio Maia, presidente; Daniel Mello, vice-presidente; Laura Von Held, diretora de Assuntos Institucionais; Marcelo Larageira, suplente

O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 22 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1 a 2 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de janeiro foi de R$ 22 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamenta o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Margareth Menezes (Cultura). A lei reconhece o profissional de multimídia como trabalhador multifuncional,