Geral

As 92 Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro já podem acessar o novo Painel IPM, ferramenta utilizada no cálculo e consultas referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). Disponível desde junho, o sistema faz parte da modernização do IPM, que, a partir de 2026, passará a ser calculado por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), enviada pelos

O deputado Bruno Boaretto esteve, nesta segunda-feira (15), em Nova Friburgo para visitar as instalações da UERJ no município. Em 2024, Boaretto destinou R$ 60 mil em emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos tecnológicos, como quadros interativos, televisores e projetores. “Fico muito feliz em ver o trabalho na Alerj frutificar em melhorias para a sociedade”, disse o deputado em

Um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares impositivas de deputados estaduais foram destinadas a 22 estados e ao Distrito Federal, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Minas Gerais concentra o maior volume financeiro, com R$ 2,2 bilhões, seguido por São Paulo (cerca de R$ 1,2 bilhão) e Santa Catarina (R$ 817 milhões). O Distrito Federal

O agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas que estejam diretamente ligadas ao resgate e tratamento desses animais. É o que determina a Lei 10.946/25, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário

Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina a Lei 10.948/25, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio