Geral

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), participou de dois encontros realizados em Brasília com foco na garantia de direitos fundamentais no ambiente escolar. Os eventos foram promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da

A Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes) promoveu, nesta quinta-feira (20/03), o Encontro com Gestores e Técnicos sobre as Políticas Públicas para as Pessoas Idosas no estado do Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes de diversas regiões do estado para fazer um balanço das ações da Seijes em 2024 e apresentar o calendário de encontros regionais

Na Semana do Consumidor, celebrada de 15 a 21 de março, é essencial discutir o impacto da carga tributária sobre o consumo e os direitos do cidadão. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com a tributação sobre produtos e serviços representando, em média, 33% do preço final de um produto. Em comparação com países da Organização

Você já imaginou um peixe voador muito curioso, uma tartaruga e uma gotinha mágica desbravando o caminho da água até nossas casas? Essa é a aventura de Azulino, Tatá e Gotina, os personagens da nova revistinha da Águas do Rio, que promete ensinar — e divertir — crianças da rede pública sobre a importância do saneamento e da preservação da

A Enel Distribuição Rio promove uma ação de renegociação de dívidas para o Mês do Consumidor válida até o fim deste mês. Clientes com débitos em atraso poderão parcelar em até sete (7) vezes sem juros e entrada a partir de 10% seus débitos vencidos há mais de 60 dias. O objetivo da iniciativa é facilitar o pagamento das faturas