Geral

Os municípios brasileiros partilham, na próxima segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70. O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que

A União repassa, nesta segunda-feira, dia 10 de março, a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. Porém, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). Até o último dia 6

A Receita Federal definiu o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Os contribuintes deverão enviar suas informações entre o dia 15 de março e 31 de maio, respeitando o cronograma estabelecido pelo órgão. Com a proximidade do período de declaração, especialistas recomendam que os contribuintes organizem com antecedência toda a documentação necessária para evitar erros

Com um amplo esquema de policiamento, que mobilizou mais de 12.500 policiais em efetivo extraordinário, a Secretaria de Estado de Polícia Militar se mostrou presente nos municípios do interior do Estado durante do Carnaval 2025. Reflexo desta estratégia, as análises preliminares apontam a queda de importantes índices de criminalidade no período de festividades, entre a sexta-feira (28/2) e a última

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) publicou nesta sexta-feira (7/3), em Diário Oficial, o resultado preliminar de habilitação de quatro editais que fazem parte do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As chamadas públicas destinarão R$ 58 milhões à cultura fluminense, a partir da premiação de cerca de 650

Os pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas poderão solicitar, a qualquer momento, a confecção de imagens ou digitalização do conteúdo do prontuário médico, sem que seja necessário expor motivações ou justificativas prévias. Os pedidos poderão ser realizados pelos acompanhantes, cônjuges ou familiar responsável. A determinação é da Lei 10.676/25, de autoria do deputado Carlos Minc

O projeto de lei para que seja criado no Estado do Rio de Janeiro um Centro de Referência ao Diabético (CRB) ganhou urgência na Assembleia Legislativa (Alerj). A proposta apresentada pela deputada Índia Armelau (PL) recebeu apoio de outros 23 parlamentares, conforme publicação desta quinta-feira (06/03) no Diário Oficial. A intenção é implantar um espaço para oferecer atendimento multidisciplinar, bem

O rendimento domiciliar per capita no Brasil, em 2024, foi de R$ 2.069. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Entre as unidades da federação, o destaque é para o Distrito Federal, onde o rendimento domiciliar per capita foi de R$