Geral

Mercados, supermercados, açougues, farmácias, drogarias, mercearias, padarias, peixarias e estabelecimentos congêneres deverão reservar um horário específico para atender exclusivamente idosos, grávidas e pessoas com deficiência durante a pandemia de coronavírus e no período de flexibilização. A determinação é do projeto de lei 2.125/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/07), em discussão

As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que

O Brasil foi o segundo país a lançar selos postais no mundo, depois da Inglaterra. A primeira série brasileira foi a do conhecido Olho de Boi, impressa em 1843 nos valores de 30, 60 e 90 réis. É um dos selos mais valiosos que existem. Em 2008, uma peça com três desses selos juntos, um de 30 e dois de

O Ministério Público do Estado do Rio instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possível falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto no município de Niterói. O procedimento foi instaurado a partir de denúncias da imprensa que abordaram a falta de fiscalização em relação a motos que tiveram o sistema de descarga alterado