O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu o sinal verde para o governo federal pagar mais três parcelas do auxílio emergencial, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A pasta também prepara uma série de medidas para criar o programa Renda Brasil, que implicaria na unificação de programas sociais como Bolsa Família, Seguro Defeso e Abono Salarial.
A Administração Municipal de Cordeiro fará nova entrega do Kit de Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, entre os dias 8 e 10 de julho. A ideia é exclusiva da Secretaria de Educação, em atendimento à Lei 13.987, que autoriza, ‘em caráter excepcional’, durante a suspensão das aulas diante da pandemia, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos
A procura pelo Centro de Triagem para atendimento aos casos suspeitos de Covid-19 é cada vez mais freqüentes em Trajano de Moraes. O município conta com uma estrutura para atendimentos de pacientes com suspeita ou sintomas similares desde o mês passado. O espaço foi inaugurado pelo prefeito Rodrigo Viana e pelo secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves. A estrutura atende
O objetivo da Casa Legislativa é ajudar na flexibilização do isolamento e no combate à Pandemia mundial. A Câmara Municipal de Nova Friburgo encaminhou uma proposta de devolução antecipada de recursos ao Poder Executivo. O repasse antecipado, que advém da economia orçamentária da casa legislativa somente será efetuado mediante o comprometimento do Poder Executivo na utilização destes recursos na compra
Serão beneficiadas as micro e pequenas empresas constituídas antes do dia 31 de dezembro de 2019. A taxa de juros deste empréstimo é de 1,25% ao ano mais Selic Para auxiliar as micro e pequenas empresas neste momento de crise mundial, originada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo federal criou o PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio às Microempresas
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 944/20, que cria linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Antes de ir ao Senado, serão analisados, na próxima semana, os destaques que podem modificar o texto com a inclusão de emendas ou retirada de trechos. Pelo relatório aprovado
Tribunal de Justiça acata pedido da Prefeitura e suspende efeitos de liminar que vetava flexibilização em Nova Friburgo O Prefeito Renato Bravo recebeu na noite de ontem, dia 24, uma importante notícia para nortear as próximas ações no Município. O deferimento de decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares,
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a redução salarial dos servidores, mas desde 2002 está
A Prefeitura de Cantagalo continua realizando a higienização de locais públicos na cidade. Vários pontos na cidade tem recebido este serviço. Esta é uma ação eficaz no combate à pandemia realizada em parceria pela Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Entre estes locais que recebem a higienização, além das ruas da cidade,
Constatação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Cordeiro cresceu consideravelmente no quesito transparência durante a gestão atual, comandada pelo prefeito Luciano Batatinha. Essa confirmação foi apontada recentemente pelo Projeto ‘Edificando o Controle Interno’, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ligado ao Ministério Público do Estado
