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7 de setembro de 2026
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Noticias

Proposta de socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro

15 de maio de 2020

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, projeto aprovado pelo Congresso Nacional e que está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado, irá destinar R$ 125 bilhões para socorrer estados e municípios no combate à Covid-19. O valor inclui repasses diretos e a suspensão de dívidas de entes federativos. Entre os pontos do texto, está a suspensão dos

Metade dos municípios do país tem casos da Covid-19

15 de maio de 2020

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (14), o novo Boletim Epidemiológico a respeito do coronavírus. Segundo os dados, na distribuição de casos de pessoas doentes e mortes, o país possui mais da metade das cidades com casos confirmados e quase 20% dos municípios tem mortes por causa da doença. É isso o que explica o secretário substituto de Vigilância

Decreto proíbe entrada de pessoas alheias ao município de Duas Barras

14 de maio de 2020

Passa a vigorar o Decreto N° 3.353/2020, que estabelece a atuação de Barreiras Sanitárias das 06h às 20h, até o dia 31 de maio de 2020, proibindo a entrada de pessoas que não residem no município de Duas Barras, exceto em situações especiais previstas pelo Decreto ou quando haja autorização expressa do responsável pela Barreira. Entre outros casos, o Decreto

Tribunal de Justiça do Rio dá cinco dias para que estado e município desbloqueiem seus leitos hospitalares

14 de maio de 2020

A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio decidiu nesta quarta-feira (13/5), aumentar para cinco dias o prazo para que a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado coloquem em operação todos os leitos livres existentes nas redes estadual ou municipal para atender os pacientes com Covid-19. A decisão anterior, proferida durante o Plantão Judiciário do

Uso de máscaras será obrigatório em todo o Estado do Rio

13 de maio de 2020

Multa para pessoas físicas que descumprirem a norma será a partir de R$ 106,65 O uso de máscaras de proteção contra o Coronavírus será obrigatório em todos os municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. É o que define o projeto de lei 2.383/2020, que foi aprovado, em discussão

Duas Barras tem primeiro caso positivo de Covid-19 e investiga um óbito

13 de maio de 2020

Foi detectado em teste rápido o primeiro caso positivo da doença no município de Duas Barras, que ainda aguarda contraprova do Laboratório Central do Governo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Saúde, o enfermeiro Frederico de Castro Alves, o primeiro caso do Covid-19 com resultado positivo em “teste rápido” realizado no município de Duas

Governo Federal muda regras de licitação e contratos durante pandemia da Covid-19

13 de maio de 2020

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações e contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A flexibilização das regras valerá até 31 de dezembro deste ano, último dia do estado de calamidade pública decretado devido a pandemia do novo coronavírus. A MP editada

Agora é lei: profissionais da saúde terão isenção de pedágio durante pandemia

12 de maio de 2020

Regra também valerá para transporte de cargas. O governo está autorizado a conceder isenção de pedágio em rodovias aos profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19. É o que define a Lei 8.815/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do

Agora é lei: governo pode fazer convênios com igrejas para distribuição de cestas básicas

12 de maio de 2020

O Poder Executivo está autorizado a firmar convênio com instituições religiosas para distribuição de cestas básicas, enquanto durar o Decreto 46.973/2020, que reconhece a situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus. É o que estabelece a Lei 8.810/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (12/05). A distribuição

Vivien Munaro, especialista em saúde, explica como higienizar as máscaras de tecido

12 de maio de 2020

Reunimos as orientações da especialista Vivien Munaro para ajudar você a usar o equipamento da forma correta Vivien Munaro, que está à frente da VM documental dando consultoria na área de saúde explica As máscaras de tecido começam a ganhar as ruas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Muitas pessoas estão produzindo os modelos caseiros, pois são opção para ajudar

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