Jornal da Região

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Agora é lei: obras públicas estaduais são obrigadas a ter placas informativas

Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, passam a ser obrigadas a ter afixadas placas informativas. A determinação é da Lei 11.008/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (24/10). A placa deverá ser afixada em local de fácil

Tribunal de Contas realiza encontro em Cordeiro

No dia 23, foi realizada no Centro Cultural Ione Pecly, em Cordeiro, uma reunião para tratar dos desdobramentos da Nota Técnica nº 07/2023, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O encontro teve como objetivo principal esclarecer pontos técnicos e orientar o Município de Cordeiro quanto à aplicação das recomendações apresentadas no documento. Durante a

Aposentadoria INSS

INSS notifica quatro milhões de pessoas para fazer a Prova de Vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou quatro milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pelo extrato do banco responsável pelo pagamento do benefício. A mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema. Eles têm

Ministério Público realiza capacitação para profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica, em Nova Friburgo

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/10), um curso de capacitação com foco no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, destinado a profissionais que atuam no combate à violência doméstica. O encontro, realizado em Nova Friburgo, na Região Serrana, reuniu representantes

Agências do INSS terão ponto facultativo nesta segunda (27) pelo Dia do Servidor

Nesta segunda-feira (27), os atendimentos nas Agências da Previdência Social (APS) de todo o país estarão suspensos, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Nesse dia, os serviços estarão disponíveis apenas pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. A decisão está em conformidade com a Portaria no 9.783/2024, publicada em 30 de dezembro

Deputada Daniela do Waguinho apresenta projeto que cria Política Nacional de Formação para Conselheiros Tutelares

A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5043/2025, que institui a Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Conselheiros Tutelares (PNFCCT), inserindo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de capacitação técnica e jurídica para o exercício da função. Atualmente, o ECA não prevê uma formação obrigatória e padronizada para

Portugal cancela todos os agendamentos do visto de procura de trabalho

A partir desta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, com a entrada em vigor da Lei n.º 61/2025, publicada no Diário da República no dia 22, todos os agendamentos para apresentação de pedidos de visto de procura de trabalho em Portugal estão oficialmente cancelados. Amudança legislativa afeta diretamente milhares de brasileiros que estavam em fase de preparação de documentos e aplicação

Governo do Estado do Rio intensifica ações contra fraudes no setor de combustíveis

Das refinarias até o bico da bomba no posto, o Governo do Estado do Rio vem intensificando as ações de combate a fraudes e outras irregularidades tributárias no setor de combustíveis. Além de fortalecer a arrecadação de ICMS e o cumprimento das obrigações previstas em lei, esse trabalho ajuda a proteger o consumidor final na hora de abastecer, dificultando, por

Governo do Estado repassa R$ 575 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 575 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de outubro foi de

Projeto ‘Caminhos Criativos’ oferece capacitação gratuita a empreendedores da cultura e da economia criativa da Região Serrana

Inspirar e capacitar empreendedores e produtores culturais das cidades da Região Serrana, com o objetivo de transformar suas ideias em projetos viáveis e sustentáveis para que possam gerar impacto social e cultural. Essa é a proposta da oficina gratuita sobre planejamento e gestão de projetos culturais que o projeto “Caminhos Criativos” traz para a região. Voltada a empreendedores de Petrópolis, Bom Jardim,

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