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O agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas que estejam diretamente ligadas ao resgate e tratamento desses animais. É o que determina a Lei 10.946/25, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário

Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina a Lei 10.948/25, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio

Desde junho, está mais fácil dar início ao pedido de primeira e segunda vias da carteira de identidade e de agendar o atendimento nos postos do Detran RJ. Para isso, basta acessar o aplicativo RJ Digital, do Governo do Estado, que permite preencher os dados do formulário e fazer upload dos documentos necessários. O atendimento presencial, agendado pelo aplicativo, só

Uma Força-Tarefa criada pelo Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (16/09), a maior operação da história do Brasil de combate ao tráfico de animais silvestres, armas e munições. A “Operação São Francisco”, coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), com apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) é resultado de um ano de investigações que

Com o objetivo de tornar a cultura acessível a todos, o projeto Usina Viva vai promover, nos dias 20 e 21/9, das 13h às 16h, na Usina Cultural Energisa, a ‘Oficina de Acessibilidade na Cultura’, que é voltada para artistas, produtores culturais, estudantes e profissionais que desejam refletir e praticar a inclusão em seus projetos. Serão abordados temas como audiodescrição,