
Programa ‘Morar Seguro’ é criado no estado do Rio
ALei 10.761/25, que cria o Programa Morar Seguro, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo destasegunda-feira (05/05). De autoria do deputado Rafael Nobre (União), a proposta tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas para a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas








