Audiência pública na Alerj, na próxima terça-feira, discute decisão do STF que pode quebrar o RJ
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O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 22 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1 a 2 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da
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Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamenta o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de janeiro, e
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Diante da sede do Governo Municipal, nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro, a prefeita de Macuco, Michelle Bianchini, ao lado da secretária de Saúde, enfermeira Ana Paula Gonçalves, apresentou mais uma importante conquista para a
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A partir de 1° de março de 2026, supermercados, atacarejos, mercados e grandes lojas de alimentos no Espírito Santo não poderão mais funcionar aos domingos. Essa mudança faz parte de um acordo coletivo entre sindicatos
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O Governo do Estado inicia 2026 com um novo ciclo de entregas que reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana em todas as regiões. Realizadas pela Secretaria de Estado das Cidades, as obras
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, firmou, nesta quarta-feira (07/01), um contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços na operação dos recursos
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O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As
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O governador Cláudio Castro criou mais uma importante iniciativa para estimular a geração de emprego e renda no Estado do Rio de Janeiro. Com a sanção da Lei nº 11.094/2025, publicada no Diário Oficial desta
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Empresas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro têm até 26 de janeiro para se inscrever na edição 2026 do Selo Empresa Amiga da Mulher, iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher, em
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A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões, valor aproximadamente 7% maior do
