Jornal da Região

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Estabelecimentos industriais em Nova Friburgo deverão ter redução do ICMS para 2%

Durante o evento de lançamento do Guia Desenvolve RJ, ocorrido no Palácio Guanabara, o prefeito Johnny Maycon mostrou toda a sua satisfação por trazer excelentes notícias para Nova Friburgo. Ele cita como uma das mais importantes a inclusão de Nova Friburgo no Tratamento Tributário Especial, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na semana anterior. Essa

Fabrício Gaspar toma posse na Ordem dos Advogados do Brasil/RJ

O pecuarista cantagalense, advogado e ainda procurador-geral da Prefeitura de Duque de Caxias, Fabrício Gaspar, foi empossado, no dia 29 de março como membro titular da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa do Conselho Seccional (estadual) da OAB/RJ. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. Além disso, os servidores da Procuradoria de Duque de Caxias,

Prefeitura de Macuco adquire mais cinco veículos zero quilômetro

O mês de março continua sendo de ótimas notícias para a população macuquense, que tem conquistado uma série de benefícios através de ações e realizações da Gestão Municipal. Na terça-feira, dia 29, o prefeito Bruno Boaretto e a vice-prefeita Michelle Bianchini gravaram um vídeo para as redes sociais oficiais falando sobre a novidade. Junto ao prédio da Prefeitura de Macuco,

Municípios recebem mais de R$ 3,1 bi do Fundo de Participação

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, na quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb,

Acesso à internet será direito constitucional no estado

A conectividade passará a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é assinada pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/21, aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (29/03). A norma será promulgada pelo

Construções sem autorização podem ser multadas e embargadas em Trajano de Moraes

Que toda ação gera uma reação isso não é novidade. A pergunta é: preciso de autorização da prefeitura para construir? Uma pergunta simples, mas que faz diferença antes e durante a construção. Seja em logradouro público ou em terreno particular – erguer sem autorização pode render multa e o embargo da obra. A afirmação é do Tribunal de Contas do

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