Noticias

O atual cenário de pandemia instalado tem evidenciado a importância de sistemas de proteção social. A pandemia atinge a todos, mas seus impactos podem ser maiores sobre populações mais vulneráveis, tanto com relação aos aspectos de saúde, quanto às condições objetivas para o devido afastamento e isolamento social. Sendo assim, a proteção social ampliada torna-se imprescindível neste momento, tendo em

O fornecimento de álcool em gel, máscaras para funcionários e o uso de termômetros digitais para medir a temperatura serão obrigatórios em todos os estabelecimentos comerciais e bancários autorizados a funcionar durante a pandemia de coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.744/20, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

O prefeito do Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, assinou decreto no dia 31 de agosto deste ano dispondo sobre novas medidas em razão do coronavírus no município. O decreto define o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais no município. “Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes e afins, estando autorizada a venda de bebidas alcoólicas somente na

O Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal para ajudar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Brasil foi prorrogado até dezembro deste ano. Apesar disso, o benefício sofreu mudanças com regras mais rígidas para as pessoas que têm direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente. Com a publicação da Medida Provisória 1.000/2020, o