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Categoria: Política

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Bancada do PL na Alerj adia votação de decreto que poderia aumentar o ICMS da gasolina

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Líder da bancada do PL na Alerj, o deputado estadual Dr. Serginho solicitou obstrução da pauta, no início da sessão plenária do dia 16, até que sejam votados todos os vetos do governador Cláudio Castro

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Política estadual de apoio psicossocial pode ser criada em escolas

Política estadual de apoio psicossocial pode ser criada em escolas

O Governo do Estado pode ser autorizado a criar a Política Estadual de apoio Psicossocial nas unidades escolares estaduais. O objetivo é fornecer apoio aos estudantes, familiares, técnicos e professores, para facilitar a boa convivência

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Estendido o prazo para adequação de transporte escolar

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O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) protocolou um projeto de lei na Alerj que estende para 31 de dezembro de 2023 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual

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Alerj aprova autorização para advogado autenticar documentos em processos administrativos

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Deputado estadual Bruno Dauaire (União)   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (10 de novembro), o Projeto de Lei 4.213-A/18, que autoriza advogados a autenticar

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Estabelecimentos deverão avisar sobre condição de produtos em promoção

Estabelecimentos deverão avisar sobre condição de produtos em promoção

Deputada Martha Rocha (PDT) Os estabelecimentos comerciais deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de

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Governo do Estado realiza exercícios simulados de desocupação em cerca de 200 escolas

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No mês em que se celebra o Dia Estadual de Redução de Risco de Desastres, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

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Rio pode ter campanha permanente de prevenção e combate às doenças sexualmente transmissíveis

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira, dia 8 de novembro, em primeira discussão, o Projeto de Lei 175/19, de autoria do deputado Márcio Canella, que institui uma Campanha

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Programa de Financiamento para Empresas e Negócios Familiares é aprovado na Alerj

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O Estado do Rio deve ganhar o Programa de Viabilização do Investimento Local e Ampliado (PRO-INV), para conceder crédito para o financiamento de projetos de investimento de microempreendedores individuais, indústrias, negócios familiares, cooperativas, associações, dentre

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Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, no dia 1 de novembro, o Projeto de Lei 6.456/22, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduz para 7%

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Lula venceu em 98,9% dos municípios do Nordeste, no 2º turno

Lula venceu em 98,9% dos municípios do Nordeste, no 2º turno

No último domingo (30), o 2º turno das Eleições foi marcado por uma disputa muito acirrada entre os candidatos à Presidência, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencendo as Eleições com 50,9% dos votos

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