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Categoria: Política

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Rio poderá criar programa de enfrentamento à violência doméstica contra idosas

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O Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas poderá ser criado nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.659/22,

Alerj aprova criação de selo de segurança alimentar para municípios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, na quarta-feira (27/04), o Projeto de Lei 5.045/21, que cria o selo “Mais Segurança Alimentar”, para reconhecer os municípios fluminenses com

Alerj vai criar CPI para investigar dívida do Rio com a União

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública do Estado com a União. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa,

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Rio pode ter campanha de conscientização sobre lixo eletroeletrônico

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na terça-feira (12/04), o Projeto de Lei 401/19, do deputado Danniel Librelon (REP), que institui a Campanha Estadual de Conscientização para

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei da luta contra a endometriose

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, na terça-feira (12/04), a Lei 14.324/2022, que institui o 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, e a Semana Nacional de Educação Preventiva

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Governador visitará municípios da região nesta quarta-feira

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O Governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro visitará diversos municípios da Região Serrana do estado nesta quarta-feira, 13. A visita pública está marcada para acontecer nas cidades de Macuco, Carmo, Bom Jardim

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Comte Bittencourt defende um “SUS” para a Educação

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O maior desafio do Brasil de hoje é combater a desigualdade na educação, que se acentuou no período da pandemia, com a falta de conectividade nas escolas públicas e a evasão escolar. A opinião é

Carmo, Itaocara, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto recebem R$ 2,5 milhões doados pela Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 55 milhões de seu Fundo Especial a 16 municípios fluminenses que sofreram com impactos pelas fortes chuvas nos últimos dois meses. É o

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Câmara discute projeto de lei que facilita novas ligações de energia em Nova Friburgo

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A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, na sexta (08), uma audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 que obriga a Energisa Nova Friburgo a atender a solicitação de ligação

Carmo
Trajano de Moraes, Itaocara e Carmo receberão R$ 2,5 milhões do Fundo da Alerj

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Coautor do projeto de lei 5755/22, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jair Bittencourt (PL) celebrou a destinação de mais R$ 55 milhões do Fundo Especial da Casa a 16

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