Parecer Jurídico do Legislativo diz que pedido não tem fundamento Dizendo viver um momento de grande apreensão, diante de todos os problemas enfrentados para manter ações contundentes e periódicas de contenção ao avanço do Corona Vírus no município de Cordeiro, o prefeito Luciano Batatinha revelou-se surpreso com a notícia de que a Câmara Municipal teria recebido uma denúncia sobre supostas
Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional
Iniciativa estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense para a retomada futura e gradual das atividades econômicas O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, apresentou, nesta quarta-feira (20/05), no Palácio Guanabara, o Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro. O documento estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense
Por 55 votos contrários, 13 abstenções e um voto favorável, a maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou contrário ao projeto de lei 2.506/2020, que autorizava o Governo do Estado a decretar medidas de isolamento compulsório e integral, conhecido como lockdown, que seria uma estratégia para impedir a disseminação do coronavírus. A proposta,
Witzel prevê flexibilização gradual das medidas restritivas a partir de junho As unidades de saúde estaduais passam, a partir de agora, a adotar um novo protocolo de tratamento para os pacientes da Covid-19. A informação foi anunciada pelo governador Wilson Witzel. Ao lado do novo secretário de estado de saúde, Fernando Ferry, Witzel agradeceu ao ex-diretor do Hospital Universitário Gaffrée
Os municípios de Nova Friburgo e Rio Bonito serão contemplados com cerca de R$ 1,3 milhão para obras e serviços de engenharia na área da saúde. Os recursos, vindos de indicações de emendas parlamentares dos deputados federais Glauber Braga (PSOL) e Lourival Gomes (PSL), serão aplicados na construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede
Grupo cobrou explicações de dirigentes do Iabas e ouviu o compromisso de que haverá um plano imediato de abertura de leitos O Governo do Rio de Janeiro instalou na tarde desta segunda-feira (18/05) o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, que dará suporte à Secretaria de Saúde na fiscalização da estrutura montada pelo Estado, em caráter emergencial, para o
O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, foi demitido no dia 17 de maio de 2020). A decisão foi tomada depois de uma acusação de fraude em licitação para compra de respiradores. O atraso na construção de hospitais de campanha no Estado também pesou Assessores do governador Wilson Witzel (PSC) confirmaram a saída de Santos, em meio
Os gestores municipais podem acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transferência da União. Por meio de um cadastro na plataforma “gov.br”, as prefeituras têm acesso ao trâmite dos repasses federais que chegam aos entes. A plataforma é interligada a diversas formas de comunicação entre o governo federal e os municípios brasileiros. Para que as notificações sejam
Representantes dos consórcios Conleste e CIDENNF (Norte e Noroeste Fluminense) defendem a importância da agricultura familiar e do turismo rural como saída da crise econômica imposta pela pandemia. A criação de uma Frente Parlamentar que estimule o desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais e a progressão de políticas públicas que beneficiem a agricultura familiar e o turismo rural no estado foi o
