Política

Em 28 de agosto deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que regulamentou o turismo rural (PL 2.204/19). Pela proposta, a mesma propriedade poderá desenvolver simultaneamente atividades de lazer, entretenimentos e agropecuárias. Dessa forma, pessoas físicas e/ou jurídicas que se dedicam ao agroturismo estarão sujeitas aos mesmos regimes tributários, trabalhistas e previdenciários previstos para

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, no dia 26 de agosto, por meio do acórdão, medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 2189/2017, do município de Cordeiro referente ao aumento dos valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) moveu uma ação contra

Após cinco anos, o Governo do Estado retomou o repasse de recursos financeiros aos municípios do Rio de Janeiro para a área de saúde. Só nos primeiros sete meses de 2019, cerca de R$ 230 milhões já foram destinados às 92 cidades fluminenses por intermédio do programa de cofinanciamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A pasta desenvolveu a

O Deputado Estadual Alexandre Knoploch (PSL/RJ) intermediou no dia 19 de agosto uma importantíssima reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, e prefeitos e secretários municipais de Saúde de cidades da Região Serrana. Entre as principais pautas do encontro, a retomada das obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo e as demandas individuais de cada município.