Autoridades acreditam que litígios estão praticamente resolvidos A cidade está em festa. Em decisão histórica, no dia 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pôs fim a uma luta que há 45 anos se arrastava em Macuco: a questão dos limites do município. Em um processo volumoso e motivo de teses para a advocacia, que estava parado
Em decisão de processo que se arrasta por mais de uma década, STF julga inconstitucionalidade da Lei 3.196, de 1999 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais entre Cantagalo e Macuco. Os ministros não conheceram da ação em relação à Lei 2.497/1995,
Prefeito Saulo Gouvea e vereador Ciro Fernandes garantem que as fábricas são do município Um ato solene marcou, na última segunda-feira, 9 de março, o aniversário de 201 anos de emancipação político-administrativa de Cantagalo. O evento também foi responsável por encerrar a comemoração cultural para marcar o 9 de março, chamado de ‘Dia da Consciência Histórica de Cantagalo’. Em frente
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão do dia 3 de março, que o ex-prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 19.163,10 (equivalente a 7.066,30 Ufir-RJ). O valor, atualizado, corresponde aos R$ 18 mil concedidos pela Prefeitura, nos anos de 2011
Na tarde do último dia 27 de fevereiro, vereadores e secretários do município de Duas Barras estiveram visitando as instalações inacabadas da Policlínica de Duas Barras. A obra encontra-se parada há mais de dois anos. Acompanhados pelo secretário de Obras, Fábio Mattos; pelo engenheiro Paulo Wermelinger; e pelo secretário de Saúde, Leonardo Charles, os parlamentares municipais tomaram conhecimento da real
A Prefeitura de Duas Barras, através da Secretaria de Saúde, confirmou para este sábado, 14 de março, das 8h30min. às 15 horas, em Fazenda do Campo, o lançamento do projeto ‘Levando Saúde até Você’, que deverá ser realizado em datas alternadas em todo o município. O objetivo do projeto, segundo adiantou o secretário, será garantir ainda mais o acesso da
Visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, a Prefeitura de Cordeiro realizou, no último dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal, audiência pública para apresentar o balancete de receitas e despesas do exercício financeiro de 2014. Coube ao secretário de Planejamento e Orçamento, Vantoil de Oliveira, expor
Grace Arruda (PMDB), vice-prefeita de Nova Friburgo, pediu exoneração da Secretaria Geral de Governo semana passada. Ela ocupava o cargo desde o início do governo do prefeito Rogério Cabral (PSD). Segundo Grace e o prefeito Rogério Cabral, a exoneração não causou um rompimento. O prefeito explicou que a saída foi amigável e ainda tentou fazer com que ela mudasse de
Na última semana de fevereiro, o secretário Luiz Cláudio de Souza, acompanhado de sua secretária Jucilea Brito, esteve em visita às unidades Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), em Nova Friburgo. O objetivo foi a negociação de cursos para o município ainda para o primeiro semestre de 2015, oferecidos através do Pronatec (Programa
A Prefeitura de Carmo, através da Secretaria de Educação, fez um estudo para averiguar o que estava faltando nas escolas e creches municipais. Foram comprados eletrodomésticos, brinquedos e utensílios de uso diário com recurso próprio da Secretaria de Educação, que foram entregues durante a última semana do mês de fevereiro. A primeira escola a receber o material foi a da
