Estudo realizado apontou defasagem de mais de 18 anos no imposto Os imóveis de Bom Jardim sofrerão um aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir deste ano. Em alguns casos, o aumento no imposto será de mais de 300%. A medida foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal em 27 de dezembro de 2013. Seis vereadores foram
Em 2013, o Governo do Estado atuou com ações de prevenção e reconstrução na Região Serrana. Enquanto a Secretaria de Obras concentrou as intervenções para recuperar áreas atingidas pelas chuvas, a Secretaria de Defesa Civil promoveu operações para reduzir os riscos de desastres. Nas cidades mais atingidas, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, foram realizadas, entre 2012 e 2013, um
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou, no dia 18 de dezembro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do Poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012.
Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à aprovação das contas, enquanto 28,6% das prefeituras receberam parecer prévio contrário, o que corresponde a 26 municípios, muito acima do registrado ano passado, quanto à análise da prestação do exercício de 2011, quando apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas.
Uma ampla reforma da Lei de Licitações (8.666/1993), que elimina a carta-convite e a tomada de preços, foi aprovada em 12 de dezembro de 2013 por comissão especial do Senado. O projeto, que tramitará pelas comissões permanentes do Senado neste ano de 2014, revoga algumas leis em vigor, como a própria 8.666/1993, e as que instituíram o regime diferenciado de
O secretário interino de Defesa Civil e Trânsito de Cantagalo, Ademir Ortega, participou de uma reunião do Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF-RJ), realizada no último dia 27 de dezembro de 2013, na Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. O encontro foi promovido para firmar um acordo de cooperação que garante que todos
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou a liberação de mais de R$ 1,3 milhão para obras de reconstrução de danos causados por enxurradas e inundações. Os municípios de Querência, no Mato Grosso, e Trajano de Moraes, no Rio de Janeiro receberão, respectivamente, R$ 867 mil e R$ 519 mil. O recurso consta
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de investigação sobre as contratações decorrentes das chuvas de 2011 que destruíram parte da cidade de Nova Friburgo. O pedido é resultado de representação do vereador da cidade Professor Pierre (PDT). As cheias dos rios e deslizamentos de encostas causaram
Desde que assumiu a Prefeitura de Cordeiro, o médico Salomão Lemos vem dedicando atenção especial ao Hospital Antônio Castro, confirmando o que havia dito no período eleitoral, quando afirmava que apesar de a entidade não pertencer ao poder público, ele não se isentaria da responsabilidade de ajudar a recuperá-la, bem como de promover a duplicação do espaço físico da casa
Apartamentos ainda em obras deverão ser entregues até junho de 2014 As 460 famílias que haviam perdido seus imóveis no evento climático de 2011 receberam seus apartamentos no Condomínio Terra Nova, no bairro Novo. A solenidade de inauguração aconteceu com as presenças do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do governador e vice-governador, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, respectivamente, e
A Secretaria de Educação de Macuco realizou, no dia 16 de dezembro, a entrega dos computadores aos vencedores do Saem (Sistema de Avaliação das Escolas Municipais), numa solenidade realizada na Câmara Municipal. Foram premiados os 15 alunos que obtiveram melhor resultado nas avaliações das turmas de 4º e 5º ano. Estiveram presentes à solenidade o prefeito Félix Lengruber (PMDB); a
