Comunidades deveriam ser ouvidas antes O deputado estadual Nilton Salomão (PT) disse que o programa ‘Asfalto na Porta’, do Governo do Estado, precisa ser regulado. Segundo Salomão, “há colocação indiscriminada de asfalto nas cidades.” – Na minha cidade, Teresópolis, por exemplo, há localidades, como Providência, que precisam, urgentemente, de asfalto, pois, quando chove, se transformam num imenso lamaçal. Mas ainda
O Diário Oficial do Poder Executivo Estadual, do último 30 de abril, publicou uma decisão que os empresários, contadores, políticos, autoridades e até a população não contava: a extinção da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, órgão da Secretaria de Estado de Fazenda.
O decreto 44.180, de 30 de abril, assinado pelo governador Sérgio Cabral, prejudica muitos empresários da região, extinguindo, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, as inspetorias regionais de Fiscalização de Cantagalo e de Itaperuna, no Noroeste do estado. A Inspetoria em Cantagalo era regional e atendia aos municípios de Cordeiro, Macuco, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Duas Barras.Em relação ao índice da Firjan, município está em 47º lugar no estado Durante visita à redação do JORNAL DA REGIÃO, o prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB), fez questão de explicar, com detalhes, a posição do município na avaliação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A Firjan tem dois índices, um avalia
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. A questão constitucional apresentada no recurso é saber se a legitimidade para execução de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual cabe ao estado ou ao
Esclarecimento foi feito em resposta a requerimento do vereador Zé da Uta O secretário de Fazenda de Cantagalo, Jorge Valverde, informou à Câmara Municipal que o bairro Morada Terra do Sol está localizado mesmo em Cantagalo. “Inclusive, os proprietários de imóveis daquela localidade pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à Prefeitura