Os senadores aprovaram, no último dia 7 de março, o projeto de lei do Executivo Federal que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. Como os parlamentares não alteraram o projeto aprovado pela Câmara, a medida segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O novo órgão, que tem status de ministério, irá
O município de Cantagalo vai sediar, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), o Encontro de Secretários Municipais de Educação da Região Serrana II, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O prefeito Saulo Gouvea (PT) e a secretária municipal de Educação, Lucinha Farah Noronha, vão receber secretários de Educação de vários municípios das regiões Serrana e
Irregularidades foram cometidas no exercício financeiro de 2010 A presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, no exercício de 2010, Rosângela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, a Ninha Rodrigues (PMDB), como é mais conhecida na cidade, teve as contas de ordenação de despesas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e terá que
Objetivo é canalisar verbas estaduais e federais De acordo com a gestora de contratos e convênios, Vanessa Cristina Lopes Unes de Paiva, Cordeiro está com inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que impede o município de celebrar convênios. Essas inscrições ocorreram porque governos anteriores não prestaram conta
Reestruturação das unidades de ensino visa dar mais conforto a alunos e professores A Prefeitura de Duas Barras recebeu parte de uma carga com os equipamentos escolares para atender à Secretaria de Educação. A própria secretária Albertina Wermelinger fez questão de acompanhar, pessoalmente, a entrega, pela empresa do Grupo Cequipel, do primeiro lote de carteiras e cadeiras que deverão atender
Verba atual é de R$ 55,5 milhões Em 2012, os municípios da região receberam, em royalties do petróleo, mais de R$ 55,5 milhões. Esses repasses estavam regulados pelas leis 9.478, de 1997, artigo 48 e 7.525, de 1986, artigo 6º. Desse total, os municípios devem perder parte significativa das verbas, que ainda devem ser calculadas: Bom Jardim R$ 7.326.185,14; em
Em minoria, bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo perdem. Caso deve ir ao STF Os parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a mesa diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de
O prefeito de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT), atendeu à comunidade na sede da Secretaria Distrital de Ipituna, terceiro distrito. Vários moradores da localidade puderam fazer reivindicações e sugestões sobre alguns assuntos pertinentes ao poder público. Segundo o prefeito, o deslocamento até o distrito é mais fácil do que várias pessoas se deslocaram até a sede do município.
A Prefeitura de Cantagalo poderá devolver ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a máquina escavadeira hidráulica (modelo DX 140 LC Doosan) cedida ao município desde março de 2012. Na época, o equipamento, que tinha a finalidade de auxiliar os produtores rurais em todo e qualquer projeto de piscicultura a ser instalado, adequado ou ampliado, chegou ao município através do
