O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 173 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de março foi
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25/03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN), que cria estratégias para combater o assédio on-line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15
O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que regulamenta a Lei 10.700/25, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial Extra do Executivo da quinta-feira (20/03).O programa visa estimular,
Creches e hotéis para animais de estimação podem ser obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação é do Projeto de Lei 4.206/24, de autoria do deputado Bruno Boaretto (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/03), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por
Com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) criou um pacote de medidas que inclui a emissão de um cartão-alimentação no valor de R$ 250, além de investimentos para aquisição de equipamentos e insumos que ampliam e aprimoram o diagnóstico
A prefeita de São Sebastião do Alto, Claudiane dos Santos Pietrani Rodrigues, bem como o seu vice, Mário Henrique Dauma Martins, tiveram as prestações de contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Após entrar com recurso, no último dia 19 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a decisão de desaprovação. A prestação de contas
Entre os dias 18 e 21 de março, Brasília se tornou o epicentro da capacitação legislativa com o Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, promovido pela Valeriote Cursos e Consultoria. O evento reuniu mais de 300 vereadores e servidores de câmaras municipais de todo o Brasil, proporcionando uma imersão em temas essenciais para a atuação parlamentar, como processo legislativo, orçamento,
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 618 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de março foi
O vereador do município de Cantagalo, Matheus Arruda (Solidariedade), elaborou uma indicação legislativa que solicita à prefeitura a implementação de uma creche em tempo integral no município, bem como a disponibilização de transporte escolar gratuito. A iniciativa deverá ser viabilizada pela Secretaria de Educação. Segundo Matheus, a proposta garantirá uma “oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças pequenas, com
O vereador Lucas Curty (PRD), do município de Cantagalo, elaborou uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura Municipal a criação de uma Feira do Produtor Rural. Segundo o vereador, a iniciativa busca “incentivar a agricultura familiar, fomentar a economia local e garantir mais oportunidades de emprego e renda para os produtores rurais do município”. Conforme a indicação, a feira será
