A saúde das crianças diabéticas do Estado do Rio de Janeiro está prestes a ganhar um grande aliado com a apresentação do Projeto de Lei nº 4645/2025, da deputada Lilian Behring (PCdoB). O PL cria um Programa de Proteção e Educação para Crianças Diabéticas, que visa garantir acesso gratuito a aparelhos medidores de glicose e promover atividades educativas voltadas à
Um espaço digital inovador, capaz de conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal, com amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada na terça-feira, 11 de fevereiro, em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Em sua primeira
No dia 10 de fevereiro, as cidades de Cordeiro, Cantagalo e Nova Friburgo receberam, em Brasília, o Selo Ouro – Compromisso com a Alfabetização, uma honraria concedida pelo Ministério da Educação. O reconhecimento destaca o compromisso dos municípios na qualidade do ensino, na capacitação dos profissionais, na distribuição de materiais didáticos e ainda na implementação de intervenções pedagógicas eficazes. O
A Câmara de Nova Friburgo analisa o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Claudio Leandro e Marcos Marins, que propõe a criação da Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo. A iniciativa conta com o apoio do líder do World Creativity Day (WCD) na cidade, Marcelo Verly, e busca consolidar o município no circuito nacional e internacional do
Prefeitos, secretários e gestores de municípios de Norte a Sul do Brasil, lotaram o Centro de Convenções, no Centro de Brasília, na abertura do Encontro de novos prefeitos, nesta terça-feira (11). Um deles era Júlio Nascimento, prefeito de São Cristóvão, no interior de Sergipe, cidade com 96 mil habitantes. Ele está no primeiro mandato e foi ao encontro acompanhado de
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia
Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, será realizado, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR). O encontro busca fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal. A reunião, que conta com o tema
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 310 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de fevereiro foi
Na quinta-feira, 6 de fevereiro, a prefeita de Cantagalo, Manuela Teixeira, esteve na cidade do Rio de Janeiro em busca de investimentos para o município. Acompanhada do deputado Bruno Boaretto, a gestora passou por importantes secretarias do Governo do Estado, apresentando demandas e buscando recursos para fortalecer o desenvolvimento local. A agenda incluiu encontros com o secretário de Governo, André
No dia 1º de fevereiro, foram reajustados para R$ 46.366,19 os salários do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O acréscimo de 5,4% representa a última fase de um aumento faseado aprovado pelo Congresso em
