Proposta aprovada em segunda discussão valerá para veículos que se encontram parados há mais de 180 dias. Texto segue para o governador Cláudio Castro.
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (24/04), em discussão única, o PL 748/2023, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa “Cartão Uniforme” para alunos do Ensino Médio da rede estadual do Rio de Janeiro. A concessão do uniforme escolar será feita aos alunos uma vez ao ano, podendo ocorrer por meio de
Emenda impositiva do deputado federal Luiz Lima impacta positivamente na modernização e eficiência dos serviços locais
Ampliação do programa para mais 56 municípios foi solicitada pelo deputado Guilherme Delaroli ao governador
Após uma série de mudanças, entendimentos e negociações, a Câmara dos Deputados enfim aprovou o Projeto de Lei 1.026/24, que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabelece a reoneração gradativa dos tributos para 29 setores até zerar os benefícios em 2027. Como alinhado, o custo do programa será de R$ 15 bilhões até 2026
Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores
O vereador de São Sebastião do Alto, João Victor Coelho Concenço Rodrigues, através do projeto de lei nº 001/2024, pretende reduzir os subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a gestão de 2025/2028 no município. Segundo o vereador, a proposta busca enaltecer a função pública de cada cargo, garantindo que seus ocupantes se preocupem apenas em
A pré-campanha à Prefeitura de Diego Ornellas vem ganhando força e conquistando novos adeptos. O pré-candidato a vice-prefeito ao seu lado será Bitan Siqueira, metalúrgico, nascido e criado em Monnerat, com grande envolvimento comunitário, no esporte, no carnaval e com o sindicato de sua categoria. Os pré-candidatos pelo PDT, partido que nunca governou Duas Barras, têm aumentado sua aceitação por
Os vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo votaram nesta quarta-feira, dia 18 de abril, sobre o processo contra o prefeito Joaquim Augusto Carvalho de Paula, conhecido como Guga de Paula, acusado de andar armado e entrando num bar com uma arma na mão no Bairro da Aldeia, querendo atingir uma pessoa. Por sete votos a quatro, os vereadores decidiram pela
Governador discutiu modelo de proposta, a ser desenhada em conjunto com o Governo Federal, que garanta a capacidade de investimentos dos entes da Federação
