Nesta terça-feira, dia 8 de outubro, o presidente e a vice-presidente da OABRJ, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, apresentaram um memorial ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, que questiona, novamente, as portarias 2.691/2023 e 555/2024 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes aos valores das custas processuais no

Sancionada em junho, a nova lei concede descontos na tarifa de água aos grupos mais vulneráveis da população brasileira, com prazo para vigorar a partir de dezembro

A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas de até R$ 90.746,00, graduada de acordo com a gravidade e reincidência da infração. A determinação é da Lei 10.523/24, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios (CBH-R2R) entende que a Educação Ambiental é tema estratégico para atingir seus objetivos, dentre eles, a recuperação da qualidade e quantidade da água. Sendo assim, no próximo dia 16, a partir das 9h50, o Comitê realizará em Nova Friburgo seu IV Encontro Técnico. O evento será na Firjan Senai Friburgo –

O Governo do Estado lançou um aplicativo que utiliza inteligência artificial para monitorar queimadas no estado do Rio. A nova ferramenta digital “Olho no Verde – Queimadas” foi criada com o objetivo de gerar informações, de forma rápida, sobre as áreas atingidas pelo fogo, agilizando o combate a incêndios. A ação acontece por meio da Secretaria de Estado do Ambiente