Acórdão proferido responde à consulta realizada pelo controlador-geral do Município de Miracema

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda.

Presidente recebeu a vacina e incentivou os brasileiros a atualizar a caderneta de vacinação. A campanha de imunização segue pelo país até maio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), liderados pela direção estadual, realizou visitas às subseções de Cordeiro e Cantagalo para o lançamento da sexta edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional. O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11/03/1991, é uma lei de ordem pública com aplicação obrigatória em todo o território nacional,

O Governador Cláudio Castro sancionou, no dia 2 de abril, a Lei 10.308/2024, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que declara a feira Rio Artes Manuais como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Maior feira de capacitação em artesanato do país, com espaço também para exposição e negócios, a Rio Artes Manuais faz parte

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, conhecido como padre Alexandre Paciolli, pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, cometidos contra uma mesma mulher, em agosto de 2022 e janeiro de 2023, respectivamente, na cidade